POLITICA DE PRIVACIDADE E TERMOS DE USO
A Associação Brasileira dos Amigos de Santiago (“AACS-Brasil”), CNPJ 03.249.041/0001-04, está comprometida em resguardar sua privacidade.
A plataforma da AACS-Brasil oferece informações referentes aos Caminhos de Santiago, além de possibilitar novas associações, atualização do cadastro de associados e solicitação de Credencial de Peregrino, por meio de formulários próprios para cada caso.
O intuito deste documento é esclarecer quais informações são coletadas dos usuários do nosso site https://www.caminhodesantiago.org.br e de que forma esses dados são manipulados e utilizados.
A AACS-Brasil, por meio de seu site, somente coleta dados e informações fornecidos em formulários preenchidos espontaneamente por aqueles que desejam se associar ou requisitar a Credencial de Peregrino. A AACS-Brasil reconhece que a sua privacidade é muito importante, portanto, toma todas as medidas possíveis para protegê-la. Nesse sentido, a presente Política de Privacidade (“Política”) visa especificar como as suas informações e dados serão coletados, usados, compartilhados e armazenados neste site.
Este documento inclui os Termos de Uso, que contêm uma visão geral da plataforma da AACS-Brasil, tendo sido redigido de forma simples e acessível, justamente para que o usuário possa ler e entender o modo como seus dados são utilizados.
O preenchimento e envio de qualquer dos formulários citados significará a aceitação total desta Política e seu acordo com a forma como os dados fornecidos serão utilizados.
A presente Política está dividida da seguinte forma para facilitar a sua compreensão:
1. Sobre a coleta de dados
2. Sobre o uso dos dados pessoais
3. Sobre o acesso aos dados pessoais
4. Sobre o compartilhamento de dados
5. Sobre o desligamento da associação e alteração/exclusão de informações pessoais
6. Mudanças na Política de Privacidade
7. Legislação Aplicável
Qualquer dúvida em relação a esta Política pode ser esclarecida entrando em contato com a AACS-Brasil, pelo e-mail contatoaacs@caminhodesantiago.org.br.
A AACS-Brasil não possui uma sede física e o seu endereço é apenas para envio de correspondência: Rua Maria Eugênia, 177, Humaitá, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22261-080.
1. Sobre a coleta de dados
Os dados do usuário são coletados com o preenchimento dos formulários de pedido de associação à AACS-Brasil, da solicitação da Credencial de Peregrino, do livro de presença nas reuniões, na inscrição para eventos e na atualização cadastral. Excepcionalmente, a solicitação de alguns dados pode ser feita por contato presencial, via e-mail, telefone, WhatsApp etc.
Dados coletados via:
- formulário de associação: nome completo, endereço completo, telefones, data de nascimento, e e-mail.
- formulário de solicitação de credencial de peregrino: nome completo, idade, e-mail, telefones, endereço completo, endereço alternativo para envio da credencial pelo correio, nome e telefone de pessoa de contato (opcional), número de passaporte, data, local e forma como fará a peregrinação.
Além dos formulários padrão, podem ser solicitados dados nos seguintes casos:
- no livro de presença nas reuniões: nome, e-mail e telefone;
- na organização de eventos, especialmente em viagens: confirmação de dados cadastrais, números de identidade e CPF (para que sejam repassados à empresa que fará o transporte);
nome e telefone de contato de emergência;
- no caso de não associados que participem de eventos promovidos pela AACS-Brasil, especialmente em viagens: nome completo, telefones, e-mail, identidade e CPF (para que sejam
repassados à empresa que fará o transporte), nome e telefone de contato de emergência;
- preenchimento de questionários de pesquisa via Formulário do Google: e-mail e nome completo.
Dados do Facebook: ao utilizar sua conta no Facebook para acessar nosso site, nenhum dado será coletado.
Dados do Google Grupos: ao participar do Google Grupos, os seus dados podem ser coletados pelo Google, conforme a Política de Privacidade deste.
O conteúdo de quaisquer websites que o usuário acessar a partir desta plataforma está totalmente fora do controle da AACS-Brasil, sendo que o acesso e a permanência em tais sites se darão por conta e risco do usuário. A inclusão desses links não implica no endosso da AACS-Brasil ou anuência a quaisquer produtos, serviços, conteúdo, informações ou materiais oferecidos por, ou acessíveis nos websites de terceiros.
A AACS-Brasil não coleta dados de navegação, por meio de cookies ou outros meios com esta finalidade.
2. Sobre o uso de dados pessoais
Todos os dados coletados são utilizados nos seguintes casos: admissão como associado, emissão e envio da credencial, participação em eventos, envio de e-mails e outros tipos de comunicação, qualquer fim que for autorizado, no momento da coleta de dados, e cumprimento de obrigações legais.
A AACS-Brasil enviará e-mails principalmente nas seguintes situações:
- boas-vindas a quem volta do Caminho;
- boas-vindas a quem vai à reunião presencial pela primeira vez;
- em resposta a pedidos de associação e/ou solicitações de credencial de peregrino;
- boletim informativo, via de regra, 1 vez por mês;
- edital de assembleia;
- esclarecer qualquer dúvida decorrente do pedido de associação e/ou solicitação de credencial de peregrino;
- agradecimento por doações;
- em resposta a e-mails recebidos.
Prezamos muito a sua privacidade. Por isso, todos os seus dados e informações são tratados como confidenciais e somente serão usados para os fins aqui descritos e outros que venham a ser autorizados.
Eventualmente os dados poderão ser utilizados para finalidades não especificadas nesta política de privacidade, mediante sua prévia e expressa autorização, ou em decorrência de decisão judicial ou em hipóteses expressamente previstas em lei.
A AACS-Brasil se reserva o direito de monitorar as ações de seus usuários para assegurar que as regras aqui descritas estejam sendo observadas ou se não há violação ou abuso das leis aplicáveis e de excluir determinado usuário, caso a presente Política não seja respeitada.
3. Sobre o acesso aos dados pessoais
Poderão ter acesso às informações pessoais dos usuários apenas diretores e voluntários da AACS-Brasil, e dentre estes, somente os que possuírem as devidas autorizações. Nenhum dado pessoal poderá ser divulgado publicamente, salvo quando autorizado pelo usuário.
Todos os dados são confidenciais e qualquer uso destes estará de acordo com a presente Política. Para isto, a AACS-Brasil empreenderá todos os esforços possíveis para garantir a segurança dos seus sistemas e dos seus dados.
Todos os dados serão, sempre que possível, criptografados, caso isso não inviabilize o seu uso pela AACS-Brasil. A qualquer momento o usuário poderá requisitar cópia dos seus dados armazenados na BASE DE DADOS. A AACS-Brasil os manterá somente até quando forem necessários ou relevantes para as finalidades descritas nesta Política, ou em períodos pré-determinados por lei, ou até quando forem indispensáveis para a manutenção de interesses legítimos da AACS-Brasil.
A AACS-Brasil considera a sua privacidade algo extremamente importante e fará tudo o que estiver a seu alcance para protegê-la. Todavia, não é possível garantir completamente que todos os dados e informações estejam livres de acessos não autorizados à plataforma, principalmente caso haja compartilhamento indevido das credenciais necessárias para acessá-la. Portanto, o usuário é o único responsável por manter a senha de acesso em local seguro, sendo vedado o compartilhamento desta. O usuário se compromete a notificar a AACS-Brasil, imediatamente, por meio seguro, a respeito de qualquer uso ou acesso não autorizado à sua conta.
4. Sobre o compartilhamento de dados
A AACS-Brasil não compartilha dados, exceto quando se faz necessário na organização de eventos, viagens etc. e com a devida autorização dos interessados.
Somente para aqueles que autorizarem, e com o propósito de possibilitar o contato entre pessoas que viajarão em datas próximas, a AACS-Brasil publica no seu site uma lista de Partida de Peregrinos, com nomes, cidades e e-mail de cada pessoa. A AACS-Brasil não se responsabiliza pelo uso indevido dessas informações por outras pessoas.
Ao compartilhar conteúdo nas redes sociais disponibilizadas na página da AACS-Brasil, o usuário estará publicando o conteúdo, por meio de seu perfil, na rede selecionada. A AACS-Brasil não tem acesso ao login e à senha dos usuários nessas redes, nem publicará conteúdo em nome do usuário.
O usuário reconhece expressamente que não irá, por intermédio da página da AACS-Brasil, adquirir quaisquer direitos decorrentes de seu uso.
A AACS-Brasil não permite anúncios em sua página.
A AACS-Brasil se reserva o direito de fornecer dados e informações do usuário, caso seja requisitado judicialmente para tanto, ato necessário para que a associação esteja em conformidade com as leis nacionais, ou caso o usuário autorize expressamente.
5. Sobre o desligamento da associação e alteração/exclusão de informações pessoais
O usuário pode optar por não mais ser um associado da AACS-Brasil enviando e-mail para contatoaacs@caminhodesantiago.org.br.
Em todas as comunicações enviadas pela AACS-Brasil, haverá sempre disponível um link para cancelar o recebimento de e-mails. Ao clicar nesse link o usuário será automaticamente desligado e não mais receberá os e-mails.
Ao preencher novamente o formulário de pedido de associação, se readmitido, ficará expressamente autorizada a reinserção do seu e-mail à lista. Portanto, a requisição de cancelamento do envio de boletins deve ser feita novamente, caso seja do interesse do usuário.
Todos os dados coletados serão excluídos do sistema, quando o usuário assim requisitar, ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para o cumprimento dos objetivos e das atividades da AACS-Brasil, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da AACS-Brasil. Para alterar suas informações pessoais ou excluí-las do banco de dados da AACS-Brasil, basta enviar um e-mail para contatoaacs@caminhodesantiago.org.br.
Caso seja um associado, o próprio usuário poderá fazer alterações no seu cadastro, acessando a Área VIP do site.
6. Mudanças na Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade e Termos de Uso OK pode passar por atualizações. Desta forma, é recomendável visitar periodicamente esta página para tomar ciência das modificações. Caso sejam feitas alterações relevantes, que ensejem outras autorizações, será publicada uma nova política de privacidade.
Antes que os dados armazenados sejam utilizados para outros fins, que não os definidos nesta Política de Privacidade, será solicitada a devida autorização.
7. Legislação Aplicável
Este documento é regido e deve ser interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados. Fica eleito o Foro Central da Comarca do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Rio de Janeiro, 13 de janeiro de 2021.